Encontram-se disponíveis a Norma 01/JNE/2026 e Despacho Normativo 03/2026, que estabelece as orientações e procedimentos relativos à inscrição nas provas e exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, bem como os prazos e requisitos a cumprir pelos alunos e encarregados de educação.

Este documento reúne informação essencial sobre o processo de inscrição, documentação necessária, procedimentos a realizar pelos alunos e pelas escolas, bem como indicações importantes para a realização das provas e exames no presente ano letivo.

➡️ Descarrega aqui o documento Norma 01/JNE/2026                           ➡️ Descarrega aqui o documento Despacho Normativo 03/2026