Considerando a necessidade de preparar e organizar o próximo ano letivo, no que diz respeito à atribuição da Ação Social Escolar, serve o presente para solicitar a V/ melhor colaboração na divulgação dos procedimentos inerentes à inscrição na plataforma SIGA e caso os/as Encarregados de Educação assim pretendam, submissão de candidatura aos auxílios económicos para todas as crianças/alunos/as do Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo de CEB, junto da Comunidade Educativa, nomeadamente:

1. As inscrições/candidaturas, para o ano letivo de 2025/2026, estarão abertas a partir do dia 22 de abril de 2025;
2. Podem ser efetuadas, preferencialmente, online (plataforma SIGA) ou presencialmente no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), sito na Rua 20 de Junho, 4400-000, Vila Nova de Gaia;
3. É fundamental que os/as Encarregados/as de Educação tenham conhecimento que a inscrição na Plataforma SIGA é obrigatória, tanto para as crianças/alunos/as novos/as, como para os/as que renovam a matrícula;
4. É importante que efetuem a inscrição / candidatura na Plataforma, preferencialmente até ao dia 31 de julho, para organização atempada dos serviços.

 Reforçamos a seguinte informação: o acesso aos auxílios económicos, nomeadamente, a atribuição do escalão de ação social escolar e o código para aquisição de material escolar (cheque-oferta) estão dependentes da inscrição/candidatura na plataforma SIGA.

 Neste sentido, referimos abaixo, o Cartaz Informativo e o Guia de Apoio à Inscrição/Candidatura na Plataforma SIGA.

Agradecemos desde já, toda a colaboração que possam dedicar ao presente pedido, estando disponível para os esclarecimentos adicionais que sejam necessários.

Cartaz Plataforma SIGA                                                           Guia de Apoio à Candidatura na Plataforma SIGA 2025-2026