Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência

No período compreendido entre 26 de fevereiro e 08 de março, estarão disponíveis as inscrições (na Plataforma PIEPE – https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login) destinadas aos estudantes matriculados no 11.º e 12.º anos de escolaridade. Este processo de candidatura é especialmente relevante para os alunos internos do 11.º ano que procuram obter aprovação nas disciplinas cuja Classificação Final da Disciplina (CFD) está sujeita à realização do exame final nacional dos CCH; para os alunos Autopropostos do 11.º e 12.º anos que pretendem realizar exclusivamente os exames finais nacionais como provas de acesso ao ensino superior; e para outras situações específicas de alunos autopropostos, as quais podem ser consultadas no anexo "Prazos de inscrição para provas e exames do ensino secundário" do Despacho Normativo nº4/2024, publicado em conjunto com a Norma 01/JNE/2024 e o Guia para a Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2024".